03/05/2021 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE QUITAÇÃO GERAL DE CONTRATO DE TRABALHO

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou em diversos aspectos da relação entre empregado e empregador. Dentre tais inovações podemos destacar...

10/02/2021 E-book: Recuperação de créditos tributários

O baixo crescimento da economia brasileira, juntamente com a pandemia do Novo Coronavírus em 2020/2021, tem gerado muitos impactos na...

10/02/2021 E-book: Minha empresa precisa de Compliance?

O Compliance, do inglês, significa “cumprimento”. Dentro de uma empresa, podemos considerar que o programa visa o cumprimento da legislação...

10/02/2021 E-book: Compliance Trabalhista

Para as empresas que pretendem manter uma boa gestão empresarial, com a finalidade de prevenir (ou corrigir) incidentes no local...

11/06/2020 E-book: Lei Geral de Proteção de Dados

Você sabe quais as resoluções da Lei Geral de Proteção de Dados e como elas podem ser importantes para a...

13/04/2020 MP 936/20: Premissas gerais

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo Governo Federal nas últimas semanas devido a pandemia da...

03/04/2020 MEDIDA PROVISÓRIA 936: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA

Foi publicado no Diário Oficial da União na data de 01/04/2020 nova Medida Provisória editada pelo Governo Federal (MP 936)...

02/04/2020 Covid-19: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego

Ontem (01), o Governo Federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para ajudar reduzir os...

13/03/2020 CORONAVÍRUS: LEI GARANTE REMUNERAÇÃO PARA TRABALHADOR INFECTADO

Os funcionários infectados pelo coronavírus em isolamento ou quarentena, assim como os que estão com suspeita de terem contraído a...

09/02/2019 EMPREGADO HORISTA OU MENSALISTA – QUAL É A MELHOR FORMA DE CONTRATAÇÃO?

Algumas dúvidas surgem no momento de contratação de um empregado como mensalista ou como horista. Mas, afinal, qual a diferença?...

09/02/2019 DANOS MORAIS – DETALHES NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E NA DEFESA PROCESSUAL QUE EVITAM CONDENAÇÕES DESNECESSÁRIAS

Danos morais é um pedido muito comum em uma reclamação trabalhista. e a violação ao direito à intimidade, se devidamente...