TRIBUTÁRIA

A alta carga tributária é um dos principais problemas que impedem o crescimento das empresas no Brasil. Entender e estruturar um planejamento tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das empresas. É por conta disso, que é necessário um planejamento estratégico que visa otimizar as operações fiscais de seus clientes. O nosso escritório atua nas seguintes frentes:

• Contencioso Tributário Administrativo. Atuamos na elaboração das defesas administrativas contra Autos de Infração lavrados pela Fiscalização, nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação acontece junto a órgãos como CARF, Receita Federal e PGFN, por exemplo.
• Contencioso Tributário Judicial. Atuamos na defesa de nossos clientes, nas execuções fiscais promovidas em seu desfavor, sejam elas, municipais, estaduais ou federais, bem como, no ajuizamento de Ação Declaratórias de Inexistência de Relação Jurídico Tributária, e de Mandado de Segurança, como forma de ver assegurado o direito de cada companhia.
• Diagnóstico Fiscal. Analisamos a operação e documentação da empresa visando encontrar oportunidades para otimização tributária. O trabalho de diagnostico fiscal é um estudo aprofundado para identificar quais tributos foram pagos de forma indevida ou quais não foram pagos, evitando riscos de compliance para o cliente.
• Revisão e Planejamento Tributário. Atuamos na revisão e no planejamento tributário, que é um trabalho complementar ao diagnóstico fiscal, contemplando a estruturação de planos de pagamento inteligente de tributos, avaliação de créditos e passivos e otimização fiscal, considerando também questões societárias, contratuais e financeiras.
• Tributos Federais e Estaduais. Consultoria especializada em impostos federais e estaduais que incidem sobre a operação da empresa. Após entender as necessidades e identificar as oportunidades para o cliente, os advogados tributaristas podem indicar uma estratégia para maximização de resultados.
• Impostos Diretos e Indiretos. Realizamos um estudo fiscal para identificar os impostos pagos de forma indireta pelo cliente, levando em consideração as normas da sua área de atuação. E, verificada alguma irregularidade no pagamento de tributos, atuamos para garantir a restituição de tributos diretos e indiretos para seus clientes.
• Tratamentos Tributários Diferenciados. Empresas de determinados setores podem receber incentivos fiscais por meio de tratamentos tributários diferenciados – assim, atuamos junto ao poder público para viabilizar um regime que atenda as necessidades de cada caso.