FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DO LIQUIDANTE NO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DE UMA SOCIEDADE | Martinez e Dorian Advogados
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16 de janeiro de 2024

FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DO LIQUIDANTE NO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DE UMA SOCIEDADE

O liquidante desempenha um papel crucial no processo de encerramento de uma sociedade limitada. A pessoa a ocupar o cargo pode ser nomeada pelos sócios da empresa ou, em alguns casos, pela autoridade competente, como um tribunal, dependendo das circunstâncias.

Entre suas responsabilidades estão:

  • Notificar as autoridades competentes sobre o encerramento da empresa e proceder com os registros necessários para dar baixa na sociedade limitada
  • Realiza inventário detalhado de todos os ativos e passivos da empresa (isso envolve a avaliação de ativos, pagamento de dívidas e a identificação de possíveis passivos pendentes) e, se necessário, o liquidante pode ser encarregado de vender os ativos da empresa para levantar fundos para quitar as obrigações restantes.
  • Garantir que todas as dívidas e obrigações da empresa sejam pagas. Isso pode envolver negociações com credores para liquidar dívidas.
  • Seguir os procedimentos legais para encerrar a sociedade limitada, incluindo a apresentação de documentos finais junto aos órgãos reguladores.
  • Seguir os procedimentos legais para encerrar a sociedade limitada, incluindo a apresentação de documentos finais junto aos órgãos reguladores.

Na dissolução de uma sociedade limitada o mais aconselhável é buscar a orientação de profissionais legais e contábeis qualificados para conferir agilidade e segurança ao processo.