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ACORDO DE SÓCIOS: PARA QUE SERVE E COMO ELABORAR
Um acordo de sócios, também conhecido como acordo de acionistas em algumas jurisdições, é um documento que estabelece os direitos,[...]
A IMPORTÂNCIA DE UM SUPORTE JURÍDICO PREVENTIVO PARA EMPRESAS
Em um mundo empresarial cada vez mais dinâmico, o planejamento jurídico preventivo surge como um aliado indispensável para garantir o[...]
LITÍGIOS TRABALHISTAS: PRINCIPAIS DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Os conflitos trabalhistas representam um desafio considerável para as organizações, já que a não conformidade com as regulamentações trabalhistas pode[...]
LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS GANHOU AINDA MAIS FORÇA NESTE ÚLTIMO ANO
Ao longo do último ano, assistimos a um notável fortalecimento progressivo da legislação de proteção de dados. Em fevereiro de[...]
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL JÁ PODE SER FEITO NO SITE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Empresas que contam com mais de 100 colaboradores têm agora a oportunidade de realizar o preenchimento ou retificação do Relatório[...]
EXECUÇÃO FISCAL: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Quando se está com uma dívida ativa, várias consequências vão derivar dessa situação, como a acumulação de juros, multas, etc.[...]
PROTEJA A SUA MARCA!
Registrar a marca de uma empresa oferece diversos benefícios e é uma prática essencial para proteger os ativos comerciais. Além[...]
VAI ABRIR UMA EMPRESA? A ASSESSORIA JURÍDICA PODE TE AJUDAR COM ISSO!
A assessoria jurídica vai além de solucionar litígios e desempenha um papel fundamental no crescimento e sucesso de uma empresa[...]
FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES DO LIQUIDANTE NO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DE UMA SOCIEDADE
O liquidante desempenha um papel crucial no processo de encerramento de uma sociedade limitada. A pessoa a ocupar o cargo[...]
OS IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO FUTURO DO JUDICIÁRIO
A Inteligência Artificial (IA) tem o potencial de trazer benefícios significativos ao Poder Judiciário, melhorando a eficiência, a transparência e[...]
EVITE IRREGULARIDADES E MINIMIZE CONFLITOS COM UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO BEM-FEITO
O planejamento sucessório empresarial é uma prática de extrema importância para a continuidade dos negócios que evita potenciais conflitos e[...]
ESG – Governança ambiental
Por que a Governança Ambiental importa? Meio ambiente, social e governança. É assim que se traduz do inglês a sigla[...]
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: VOCÊ ESTÁ AMPARADO LEGALMENTE PARA TODAS AS POSSÍVEIS SITUAÇÕES DESSE TIPO?
TRABALHO PARALELO DURANTE AUXÍLIO-DOENÇA PODE CONFIGURAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. O afastamento por doença é um direito dos trabalhadores garantido[...]
Jornadas de trabalho de 4 dias: será que esse modelo veio para ficar?
4-Days-Week, esse é o nome do estudo organizado pela Universidade de Boston, em conjunto com a Universidade de Cambridge e[...]
CÓDIGO DE CONDUTA | Seja pequena ou grande, a sua empresa precisará de um.
O Código de Conduta é por definição um compilado de regras e normas, onde as empresas tornam públicos os princípios[...]
Empresas, atenção! Já sabem da nova base de cálculo do DESCANSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE HORA EXTRA?
O novo entendimento sobre a base de cálculo pelo Tribunal Superior do Trabalho foi firmado a partir de março deste[...]
eSocial traz novidades significativas às obrigações trabalhistas
Sistema de escrituração digital, criado em 2014, dá mais um passo à frente e traz novas obrigações que devem estar[...]
O porque da suspensão de execuções trabalhistas dos mesmo grupo econômico
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão, e não admitiu a execução do pagamento de verbas trabalhistas[...]
A Possibilidade de Venda de Créditos Trabalhistas
Por: Daniela Dorian Martinez O TST (Superior Tribunal do Trabalho está sinalizando sua concordância com a compra e venda de[...]
Aspectos Importantes em Contratos de Representação Comercial
O Representante Comercial autônomo faz a mediação para a realização de negócios entre empresas e possíveis clientes, é responsável por[...]
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE QUITAÇÃO GERAL DE CONTRATO DE TRABALHO
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou em diversos aspectos da relação entre empregado e empregador. Dentre tais inovações podemos destacar[...]
E-book: Recuperação de créditos tributários
O baixo crescimento da economia brasileira, juntamente com a pandemia do Novo Coronavírus em 2020/2021, tem gerado muitos impactos na[...]
E-book: Minha empresa precisa de Compliance?
O Compliance, do inglês, significa “cumprimento”. Dentro de uma empresa, podemos considerar que o programa visa o cumprimento da legislação[...]
E-book: Compliance Trabalhista
Para as empresas que pretendem manter uma boa gestão empresarial, com a finalidade de prevenir (ou corrigir) incidentes no local[...]
E-book: Lei Geral de Proteção de Dados
Você sabe quais as resoluções da Lei Geral de Proteção de Dados e como elas podem ser importantes para a[...]
MP 936/20: Premissas gerais
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, criado pelo Governo Federal nas últimas semanas devido a pandemia da[...]
MEDIDA PROVISÓRIA 936: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA
Foi publicado no Diário Oficial da União na data de 01/04/2020 nova Medida Provisória editada pelo Governo Federal (MP 936)[...]
Covid-19: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Ontem (01), o Governo Federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para ajudar reduzir os[...]
CORONAVÍRUS: LEI GARANTE REMUNERAÇÃO PARA TRABALHADOR INFECTADO
Os funcionários infectados pelo coronavírus em isolamento ou quarentena, assim como os que estão com suspeita de terem contraído a[...]
EMPREGADO HORISTA OU MENSALISTA – QUAL É A MELHOR FORMA DE CONTRATAÇÃO?
Algumas dúvidas surgem no momento de contratação de um empregado como mensalista ou como horista. Mas, afinal, qual a diferença?[...]
DANOS MORAIS – DETALHES NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E NA DEFESA PROCESSUAL QUE EVITAM CONDENAÇÕES DESNECESSÁRIAS
Danos morais é um pedido muito comum em uma reclamação trabalhista. e a violação ao direito à intimidade, se devidamente[...]