MDA – Martinez e Dorian

MDA

setembro 6, 2023

CÓDIGO DE CONDUTA | Seja pequena ou grande, a sua empresa precisará de um.

O Código de Conduta é por definição um compilado de regras e normas, onde as empresas tornam públicos os princípios e os valores que inspiram os […]
julho 21, 2023

Empresas, atenção! Já sabem da nova base de cálculo do DESCANSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE HORA EXTRA?

O novo entendimento sobre a base de cálculo pelo Tribunal Superior do Trabalho foi firmado a partir de março deste ano. Por isso, empresas já devem […]
junho 15, 2023

eSocial traz novidades significativas às obrigações trabalhistas

Sistema de escrituração digital, criado em 2014, dá mais um passo à frente e traz novas obrigações que devem estar no radar das empresas. Criado há […]
junho 15, 2023

O porque da suspensão de execuções trabalhistas dos mesmo grupo econômico

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, proferiu uma decisão, e não admitiu a execução do pagamento de verbas trabalhistas a empresa do mesmo grupo. No […]
agosto 19, 2021

A Possibilidade de Venda de Créditos Trabalhistas

Por: Daniela Dorian Martinez O TST (Superior Tribunal do Trabalho está sinalizando sua concordância com a compra e venda de créditos trabalhistas. Trata-se de um novo […]
maio 27, 2021

Aspectos Importantes em Contratos de Representação Comercial

O Representante Comercial autônomo faz a mediação para a realização de negócios entre empresas e possíveis clientes, é responsável por agenciar pedidos e propostas e repassar […]
maio 3, 2021
Homologação de Acordo Extrajudicial

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE QUITAÇÃO GERAL DE CONTRATO DE TRABALHO

A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) inovou em diversos aspectos da relação entre empregado e empregador. Dentre tais inovações podemos destacar a Homologação de Acordo Extrajudicial, que […]
fevereiro 10, 2021

E-book: Recuperação de créditos tributários

O baixo crescimento da economia brasileira, juntamente com a pandemia do Novo Coronavírus em 2020/2021, tem gerado muitos impactos na vida de gestores de diversas áreas. […]
fevereiro 10, 2021

E-book: Minha empresa precisa de Compliance?

O Compliance, do inglês, significa “cumprimento”. Dentro de uma empresa, podemos considerar que o programa visa o cumprimento da legislação e a integridade em suas ações. […]
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