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Trabalhista

A Martinez e Dorian Advogados Associados possui notável expertise na área trabalhista, com atuação em contencioso trabalhista como na área consultiva.

Oferece expressiva atuação na Representação em demandas trabalhistas em todas as instâncias. Elaboração de defesas, ações de consignação, e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho, inclusive sustentação oral.

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical.

Análise das relações de Trabalho existentes na empresa, elaboração e revisão de contratos de trabalhos (inclusive para funcionários estrangeiros), com a adequação a legislação, afastando e evitando riscos e promovendo redução de custos.

Confecção de convenções coletivas, negociações com empregados e sindicatos, participação nos lucros, planos de opção de compra de ações e remuneração variável e terceirização.

Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

Contingenciamento de Processos.

Tributária

A Martinez e Dorian Advogados Associados vem oferecer a nossos clientes o suporte na área fiscal, atuando tanto nas causas contenciosas judiciais e administrativas, quanto no planejamento tributário e na recuperação tributária da empresa.

Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais.

Consultoria e pareceres sobre a aplicação, assim como a legalidade e constitucionalidade de normas tributárias federais, estaduais e municipais.

Atuação no levantamento e apuração de créditos tributários decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior de tributos.

Estudos Tributários para redução da carga tributária ou estudos para implementação de novos projetos, ou ainda atuação de forma preventiva, de modo a garantir a plena competitividade da empresa em seu mercado.

Assessoria tributária, processos de reorganização societária (fusão, cisão, incorporação e liquidação de sociedades) e implantação de novas empresas.

Cível

A Martinez e Dorian Advogados Associados, atua em demandas cíveis em diversas situações, como por exemplo, na área de cobrança e Responsabilidade Civil.

Na área de Cobrança e recebimento de dívidas, atua via judicial (através de ações de cobrança, de execução, monitória, etc) ou via acordo extrajudicial.

Atuação para defesa dos interesses da organização em suas atividades perante fornecedores e clientes.

Assessoria para profissionais e empresas para elaboração de termos de responsabilidade e questões diversas de modo a prevenir eventuais demandas relativas a responsabilidade civil, dentro de sua área de atuação.

Representação em processos judiciais acerca da responsabilidade civil, abrangendo reparação por danos morais e materiais, provenientes de atividade profissional como, por exemplo, área médica, bancária, propriedade intelectual, indenizatórias por acidente de trabalho, relações consumeristas, ambientais e demais.

Societária

Os serviços prestados pela Martinez e Dorian Advogados Associados abrangem o aconselhamento legal e a consultoria jurídica em qualquer atividade de natureza societária.

Assessoria em Reorganização societária, fusões, cisões, incorporações, formação de joint ventures, consórcios, e liquidação de sociedades.

Orientação na compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos prestadores de serviços, comerciais ou industriais, fundos de comércio e outros bens empresariais.

Constituição de empresas nacionais ou estrangeiras, em sociedades civis e comerciais, tais como sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sociedade por ações, sociedades em conta de participação, associações, fundações e outras formas de organização.

Elaboração e adaptação a legislação em vigor de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários.

Planejamento societário visando proteção legal de bens. Reestruturação societária com a finalidade de melhor adequação da carga tributária, diminuindo a carga tributária e otimizando despesas.

Pareceres, estudos e aconselhamentos sobre assuntos societários em geral, inclusive em litígios entre sócios, representação de acionistas em assembléias gerais e perante as sociedades constituídas.

Relações de consumo

A Martinez e Dorian Advogados Associados oferece assessoria a empresas sobre situações no âmbito do direito do consumidor, de modo a evitar demandas e atender à legislação.

Atuação em processos administrativos e judiciais sobre direito do consumidor, principalmente ações indenizatórias.

Assessoria em planos de marketing e divulgação, redação de contratos e manuais.

Contratos

A Martinez e Dorian Advogados Associados possui expressiva experiência para promoção de assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na negociação, elaboração e celebração de contratos de quaisquer natureza, sendo eles contratos nacionais ou internacionais.
Consultoria sobre questões contratuais através de análise de legislação vigente assim como entendimento dos Tribunais, pautado na experiência da banca.

Elaboração e revisão de Drafts (minutas) dos contratos de qualquer natureza, nacionais ou internacionais, incluindo renegociação, novação, cessão, quitação, entre outros instrumentos. Elaboração e monitoramento da execução de contratos inadimplidos, assim como de contratos de confidencialidade.

Atuação Arbitral ou Judicial para discussão de cláusulas ou execução de contratos.

Internacional e Aduaneiro

As empresas necessitam estar aptas a participar de atividades no Comércio Internacional uma vez que o mundo globalizado impõe que o sucesso de uma empresa depende de sua atuação em nível internacional.

Para isso os Advogados do Martinez e Dorian Advogados Associados estão aptos a auxiliarem as empresas para atuar no Comércio Internacional, atuando de maneira preventiva ou tomando medidas judiciais e administrativas cabíveis quando se fizer necessário.

Oferece consultoria na implementação de projetos e interesses comerciais no Brasil e no Exterior, assim como auditoria para melhores práticas a fim de evitar sanções administrativas ou jurídicas (Compliance).

Também atua em mandados de segurança para liberações alfandegárias, indenizações de seguros internacionais, câmbio, defesa em procedimentos administrativos e tributários. Atuação em Instrumentos de defesa comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios).

Direito Ambiental

A Martinez e Dorian Advogados Associados oferece consultoria especializada na área de Direito Ambiental, visando adequar as atividades de nossos clientes à legislação ambiental em vigor e certificando-se do devido atendimento à legislação ambiental.

Possuímos profissionais da Área Jurídica e Técnica para atuação junto aos órgãos do Poder Público para requerimentos de licenças ambientais.

Atuação em processos Penais Ambientais, Cível Ambientais e Administrativos em todas as instâncias.

Consultoria jurídica para novas questões ambientais que possuírem implicações legais para sua efetiva solução.

Empresarial

A Martinez e Dorian Advogados Associados atua em diversos outros interesses na atividade comercial de empresas de pequeno, médio e grande porte.

Assessoria a empresas na prevenção de crimes de crimes tributários e contra a ordem econômica e financeira no exercício de suas atividades (concorrência desleal, mercado de capitais, defesa econômica entre outros) preservando a pessoa jurídica e as pessoas físicas. Defesa e acompanhamento em processos judiciais e procedimentos investigatórios decorrentes.

Representação em operações que envolvam aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários.

Na área de Propriedade Intelectual, atua também oferecendo assessoria na elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica; registros e averbações dos contratos; disputas em casos de contratação de marcas e patentes, concorrência desleal, e outros.

Viabilização da distribuição de bens e serviços de informática, licenciamento de programas, proteção de direitos, Internet e as novas tecnologias.

Recuperação de empresas e Falências

A Martinez e Dorian Advogados Associados oferece toda a assessoria necessária para a Recuperação Extrajudicial e Judicial de empresas de qualquer segmento.

Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira.

Atuação na defesa contra infrações penais relacionadas à lei falimentar, liquidação extrajudicial e em intervenções

Bancário

A Martinez e Dorian Advogados Associados possui notável experiência na área de Direito Bancário, promovendo a revisão de contratos bancários firmados entre tomadores de crédito e instituições financeiras, tais como operações de arrendamento mercantil, financiamento, contratos de câmbio, cédulas de crédito comercial, industrial e rural, entre outros.

Revisão Judicial de cláusulas contratuais e débitos bancários, de acordo com a legislação vigente, de modo a reduzir valores cobrados e obter restituição de pagamentos indevidos.

Atuação judicial e administrativa para promover o devido cancelamento de inscrições em órgãos de restrição ao crédito, como, por exemplo, Serasa, SPC, etc.

Due Diligence

A Martinez e Dorian advogados associados atua em due diligence, identificando e avaliando riscos legais para segurança jurídica em uma situação de venda, fusão ou incorporação de uma empresa, avaliando as atividades da empresa, seu passivo judicial, a sua situação societária, comercial, tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental entre outras.

Família e sucessões

A Martinez e Dorian Advogados Associados atua na área de Família e Sucessões, oferecendo aconselhamento assim como atua em demandas judiciais.

Dissolução da sociedade conjugal, assessoria e atuação judicial em questões relativas a dissolução da sociedade conjugal, trabalhando em composições amigáveis ou demandas litigiosas, sobre partilha de bens, guarda dos filhos, regulamentação de visitas e pensão alimentícia.

Integração com a área societária de modo a realizar o Planejamento Sucessório, atuação preventiva de modo a objetivar a proteção do patrimônio familiar e resguardar direitos.

Atuação em Partilhas e Inventários. Assessoria preventiva de modo a evitar conflitos entre futuros herdeiros e sucessores.