TRABALHISTA – CONTENCIOSO

Estratégia, eficiência e experiência em processos judiciais, adquirida na condução de mais de 10.000 (dez mil) ações trabalhistas.

Possuímos notável expertise na área trabalhista, com atuação em contencioso trabalhista estratégico e de grandes volumes, em todos os tribunais do Brasil e instâncias.

Representamos companhias em disputas trabalhistas estratégicas, individuais e coletivas, de grande complexidade e repercussão para o cliente, além de procedimentos instaurados pelas autoridades administrativas trabalhistas e pelo Ministério Público do Trabalho. Temos grande experiência em negociações de acordos extrajudiciais e procedimentos de mediação que visam a prevenção de litígios.

A nossa atuação persegue o objetivo de obter as melhores taxa de sucesso e o melhor custo x benefício para seus clientes.

Faz parte do nosso trabalho, a apresentação de relatórios gerenciais, com o contingenciamento dos valores envolvidos nos processos.

TRABALHISTA – CONSULTIVO

Nossa atuação vai além da prática tradicional do Direito do Trabalho, fornecendo soluções criativas e inovadoras com abordagens inteligentes e integradas na assessoria a empresas nas ações individuais e coletivas.

Alinhado com as mais avançadas práticas do Direito Trabalhista, nosso time especializado está sempre atento e atualizado sobre as constantes modificações na legislação e jurisprudência trabalhista.

Auxiliamos empresas através de assessoria consultiva estratégica sobre os mais diversos temas, além de treinamentos e seminários.

Nossa experiência na área trabalhista é consolidada no mercado, prevenindo litígios, atuando em negociação de acordos coletivos, na elaboração de contratos, na negociação com executivos, além de consultoria em todos os temas de recursos humanos.

Procuramos soluções pensadas em várias frentes de ação e integradas com outras áreas, fornecendo respostas completas, eficientes e personalizadas.

Prestamos suporte de forma dinâmica e rápida em questões cotidianas e estratégicas, dando suporte a departamentos jurídicos e de recursos humanos.

Consideramos a dedicação ao cliente como um dos nossos diferenciais, tanto na forma de encontrar soluções, sempre inovadoras e estratégicas, quanto na relação de dinamismo e cumplicidade com o cliente.

COMPLIANCE TRABALHISTA

Em nossa área de Compliance, assessoramos empresas na implementação, revisão e monitoramento de Programas de Integridade, garantindo o cumprimento de toda a legislação e e promovendo a atuação em valores éticos elevados. Isso permite a mitigação de riscos em fraudes, processos administrativos e judiciais, além de riscos à reputação da marca.

Atuamos com apoio ao Departamento de Compliance ou mesmo assumindo a liderança do programa dentro das empresas. Dentre as ações promovidas destacamos:

• Canal de denúncias e Investigações corporativas;
• Treinamentos e aculturamento organizacional;
• Criação ou revisão de políticas, procedimentos e contratos;
• Análise de riscos e auditorias internas;
• Mensuração de resultados para garantia da eficácia do programa;
• Consultoria em compliance através de participação em Comitê de Ética ou para direcionamento de decisões pela Diretoria ou Conselhos;
• Due Diligence de Terceiros;
• Compliance Trabalhista a fim de garantir o cumprimento da legislação, bem como atendimento à melhores práticas de inclusão e diversidade, dentro do “S” social do chamado ESG (Ambiental Social e Governança)

A alta carga tributária é um dos principais problemas que impedem o crescimento das empresas no Brasil. Entender e estruturar um planejamento tributário é uma atividade que demanda tempo e esforço por parte das empresas. É por conta disso, que é necessário um planejamento estratégico que visa otimizar as operações fiscais de seus clientes. O nosso escritório atua nas seguintes frentes:

• Contencioso Tributário Administrativo. Atuamos na elaboração das defesas administrativas contra Autos de Infração lavrados pela Fiscalização, nas esferas federal, estadual e municipal. A atuação acontece junto a órgãos como CARF, Receita Federal e PGFN, por exemplo.
• Contencioso Tributário Judicial. Atuamos na defesa de nossos clientes, nas execuções fiscais promovidas em seu desfavor, sejam elas, municipais, estaduais ou federais, bem como, no ajuizamento de Ação Declaratórias de Inexistência de Relação Jurídico Tributária, e de Mandado de Segurança, como forma de ver assegurado o direito de cada companhia.
• Diagnóstico Fiscal. Analisamos a operação e documentação da empresa visando encontrar oportunidades para otimização tributária. O trabalho de diagnostico fiscal é um estudo aprofundado para identificar quais tributos foram pagos de forma indevida ou quais não foram pagos, evitando riscos de compliance para o cliente.
• Revisão e Planejamento Tributário. Atuamos na revisão e no planejamento tributário, que é um trabalho complementar ao diagnóstico fiscal, contemplando a estruturação de planos de pagamento inteligente de tributos, avaliação de créditos e passivos e otimização fiscal, considerando também questões societárias, contratuais e financeiras.
• Tributos Federais e Estaduais. Consultoria especializada em impostos federais e estaduais que incidem sobre a operação da empresa. Após entender as necessidades e identificar as oportunidades para o cliente, os advogados tributaristas podem indicar uma estratégia para maximização de resultados.
• Impostos Diretos e Indiretos. Realizamos um estudo fiscal para identificar os impostos pagos de forma indireta pelo cliente, levando em consideração as normas da sua área de atuação. E, verificada alguma irregularidade no pagamento de tributos, atuamos para garantir a restituição de tributos diretos e indiretos para seus clientes.
• Tratamentos Tributários Diferenciados. Empresas de determinados setores podem receber incentivos fiscais por meio de tratamentos tributários diferenciados – assim, atuamos junto ao poder público para viabilizar um regime que atenda as necessidades de cada caso.

Bases do direito privado, o direito civil e comercial estão presentes em todos os ramos da atividade jurídica.

Com ampla experiência em contencioso, prevenção e resolução de conflitos, a equipe cível do escritório atua em conflitos e processos complexos, individuais ou coletivos, além de lidar com medidas de urgência.

A técnica jurídica aliada ao conhecimento sobre o ramo que nossos clientes estão inseridos fazem toda a diferença na defesa dos interesses de modo prático e com resultados efetivos

Assim a área desenvolve soluções específicas para a necessidade de cada caso, com foco no foco do cliente e reconhecida paixão pela solução de problemas.

Trabalhamos para buscar soluções inovadoras e reverter situações relevantes ou de risco para os clientes, agregando valor e trazendo resultados concretos.

Assim, atuamos na defesa dos interesses das companhias em suas atividades perante fornecedores e clientes, em todos os tribunais e instâncias do Brasil.

Os serviços prestados pela Martinez e Dorian Advogados Associados abrangem o aconselhamento legal e a consultoria jurídica em qualquer atividade de natureza societária.​

Assessoria em Reorganização societária, fusões, cisões, incorporações, formação de joint ventures, consórcios, e liquidação de sociedades.​

Orientação na compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos prestadores de serviços, comerciais ou industriais, fundos de comércio e outros bens empresariais.​

Constituição de empresas nacionais ou estrangeiras, em sociedades civis e comerciais, tais como sociedades por quotas de responsabilidade limitada, sociedade por ações, sociedades em conta de participação, associações, fundações e outras formas de organização.​

Elaboração e adaptação a legislação em vigor de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas de assembléia e de reunião de quotistas e outros documentos societários.​

Planejamento societário visando proteção legal de bens. Reestruturação societária com a finalidade de melhor adequação da carga tributária, diminuindo a carga tributária e otimizando despesas.​

Pareceres, estudos e aconselhamentos sobre assuntos societários em geral, inclusive em litígios entre sócios, representação de acionistas em assembleias gerais e perante as sociedades constituídas.

Quase metade das ações em andamento perante o Poder Judiciário trata-se de temas relativos ao consumo.

Com conhecimento do negócio e equipes dedicadas ao atendimento individualizado de todos os tipos de demandas, a área de Consumidor tem vocação para a resolução de conflitos.

Focamos nosso trabalho na preparação de acordos e prevenção de novas ações, auditorias e revisões contratuais, assim como na atuação estratégica em casos relevantes, interface com órgãos reguladores, análise de histórico e identificação das causas dos problemas.

Atuação em processos administrativos perante os PROCON´s, e processos judiciais sobre direito do consumidor, principalmente ações indenizatórias.

A Martinez e Dorian Advogados Associados possui expertise para assessorar empresas nacionais e estrangeiras na negociação, elaboração e celebração de contratos de quaisquer natureza, sendo eles contratos nacionais ou internacionais. Assessora também empresas em contratos complexos, formação de parcerias, joint ventures, consórcios e startups.

Promove a elaboração e revisão de minutas de contratos de qualquer natureza, em todos os possíveis instrumentos contratuais, podendo participar também da negociação dos contratos, na novação, cessão ou quitação.Oferece auditoria contratual para empresas, de modo a verificar as fragilidades contratuais com possiblidade de mitigação de riscos e suprimir futuros litígios. Neste sentido, aponta e promove a elaboração ou readequação dos contratos que possuem pontos de fragilidade e o monitoramento da execução de contratos inadimplidos.Consultoria sobre questões contratuais através de análise de legislação vigente assim como entendimento dos Tribunais, utilizando-se dos mais modernos métodos para Contract Design.

As empresas necessitam estar aptas a participar de atividades no Comércio Internacional para garantir sua competitividade nos mais variados níveis.Para isso os Advogados do Martinez e Dorian Advogados Associados estão aptos a auxiliarem as empresas para atuar no Comércio Internacional, atuando de maneira preventiva ou tomando medidas judiciais e administrativas cabíveis quando se fizer necessário.Oferece consultoria na implementação de projetos e interesses comerciais no Brasil e no Exterior e suporte para as melhores práticas, garantindo o compliance e evitando sanções administrativas ou jurídicas.Também atua em mandados de segurança para liberações alfandegárias, indenizações de seguros internacionais, câmbio, defesa em procedimentos administrativos e tributários.

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE EMPRESAS

A Martinez e Dorian Advogados Associados oferece toda a assessoria necessária para identificação de soluções para recuperação econômica de empresas em dificuldades financeiras.Também poderá atuar na Recuperação Extrajudicial e Judicial de empresas de qualquer segmento. Atuação na defesa contra infrações penais relacionadas à lei falimentar, liquidação extrajudicial e em intervenções

​FUSÕES, AQUISIÇÕES E STARTUPS

A Martinez e Dorian Advogados Associados assessora grupos e empresas na venda, fusão ou incorporação de uma empresa. Promove toda a assessoria negocial, contratual, e a due diligence, identificando e avaliando riscos legais em todas as áreas para segurança jurídica da parte que representa, avaliando as atividades da empresa, seu passivo judicial, a sua situação societária, comercial, tributária, previdenciária, trabalhista, ambiental entre outras.Assessoria na aceleração ou patrocínio de startups, ou estruturação de negócios para captação de investimentos para startups.

Em nossa área de Compliance, assessoramos empresas na implementação, revisão e monitoramento de Programas de Integridade, garantindo o cumprimento de toda a legislação e e promovendo a atuação em valores éticos elevados. Isso permite a mitigação de riscos em fraudes, processos administrativos e judiciais, além de riscos à reputação da marca.

Atuamos com apoio ao Departamento de Compliance ou mesmo assumindo a liderança do programa dentro das empresas. Dentre as ações promovidas destacamos:

• Canal de denúncias e Investigações corporativas;
• Treinamentos e aculturamento organizacional;
• Criação ou revisão de políticas, procedimentos e contratos;
• Análise de riscos e auditorias internas;
• Mensuração de resultados para garantia da eficácia do programa;
• Consultoria em compliance através de participação em Comitê de Ética ou para direcionamento de decisões pela Diretoria ou Conselhos;
• Due Diligence de Terceiros;
• Compliance Trabalhista a fim de garantir o cumprimento da legislação, bem como atendimento à melhores práticas de inclusão e diversidade, dentro do “S” social do chamado ESG (Ambiental Social e Governança)

Ajudamos os nossos clientes a definir estrategicamente a melhor estrutura operacional.

Fazendo uso de uma abordagem holística, diagnosticamos as características das atividades das empresas, com o propósito de indicar as soluções jurídicas mais adequadas, seja para as que estão iniciando suas atividades, criando modelos de negócio, seja para aquelas que consideram a aquisição de outra empresa ou mesmo buscam maior eficiência e melhores resultados.

Possuímos experiência na avaliação de modelos contratuais de comercialização indireta de produtos e serviços.

Elaboramos e negociamos contratos de fornecimento, distribuição, agência, representação comercial, concessão comercial e franquias.

Atuamos em todos os tipos de negócios imobiliários, dos mais simples aos mais complexos, e estamos aptos a assessorar todos os tipos de demandas relacionadas a imóveis, sejam elas operações típicas do setor, como contratos de compra e venda, locação, hipotecas e alienação fiduciária, ou negócios mais complexos, como o desenvolvimento de projetos imobiliários e de urbanização, loteamentos, incorporações, built to suit, hotéis, projetos greenfield e operações estruturadas com a participação de fundos de investimento.

Estamos preparados para atuar desde a concepção dos projetos até sua implementação, desde a formação de joint ventures para o desenvolvimento de novos negócios, operações de fusões e aquisições, questões concorrenciais que elas podem acarretar, e a negociação e elaboração de diferentes contratos de parceria, desenvolvimento, construção e de financiamento.

Atendemos pessoas físicas e famílias com foco na busca pela melhor eficiência jurídica na organização do patrimônio pessoal, com o objetivo de garantir sua continuidade, investimentos e destinação no tempo nas formas desejadas, garantindo a continuidade de patrimônio ao longo do tempo e gerações por meio de instrumentos contratuais, societários e fundos de investimento.

O Planejamento Patrimonial tem como ponto central o fortalecimento da empresa e a proteção do patrimônio familiar em todos os aspectos envolvidos: (i) revisão das estruturas societárias, (ii) elaboração de um planejamento sucessório com eficiência fiscal, (iii) implementação de política anticorrupção e de governança corporativa, necessárias para viabilizar a adoção de políticas preventivas capazes de resguardar as companhias em momentos de crise ou de exposição a altos riscos, bem como assegurar a proteção à família, com uma sucessão planejada e muito menos onerosa, segregando as atividades empresariais dos negócios familiares próprios.

Buscamos a efetiva e célere recuperação de créditos para os nossos clientes, garantindo que cada estágio da cobrança seja realizado de forma segura, estritamente ética e alinhada aos preceitos jurídicos.

Nossa proposta é poupar o nosso cliente da obrigação de cobrar os referidos créditos de seus clientes, evitando desgastes interpessoais e, ainda, proporcionando melhores resultados, tendo em vista a especialidade do escritório quanto ao tema.

O escritório atua de forma administrativa, buscando o recebimento através de cobrança ativa, e de forma judicial, através das ações judiciais previstas em nossa legislação.

As medidas coercitivas atípicas, quando utilizadas de maneira específica ao caso concreto, tendem a produzir efeitos muito positivos na formalização dos acordos, e têm sido empregadas com excelentes resultados.

Mais do que recuperar o crédito e trazer o retorno financeiro aos nossos clientes, o escritório investe em relacionamento para aproximar as partes, ouvi-las, encontrando a melhor solução. Desta forma, ao invés de apenas realizar a cobrança, busca uma negociação célere e eficaz, voltada para a realidade dos seus clientes e negócios.

Representa os nossos clientes em processos judiciais abrangendo reparação por danos morais e materiais, provenientes de atividade profissional como, por exemplo, área médica, bancária, propriedade intelectual, indenizatórias por acidente de trabalho, relações consumeristas, ambientais e demais.

Assessoramos profissionais e empresas na elaboração de termos de responsabilidade e questões diversas de modo a prevenir eventuais demandas relativas a responsabilidade civil, dentro de sua área de atuação.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece medidas a serem adotadas pelas empresas a fim de evitar riscos à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais.

Desenvolvemos todas a orientação e as ações necessárias para o atendimento da LGPD dentre elas:

• Orientação para adequação à lei e evitar riscos relativos ao seu descumprimento;
• Adequação de Contratos, políticas e procedimentos;
• Treinamentos e aculturamento organizacional;
• Estabelecimento de comitê de privacidade;
• Mapeamento dos dados e adequação das bases legais;
• Relatórios exigidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados